Processo 180495/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 09:02
Autuado em 27/03/2013 09:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4353/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão   4353/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013 Acórdão   4353/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Gestor das Contas MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:00 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2104/2013
25/10/2013 755 Acórdão nº 4353/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6356/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2013 16:06 DP  
20/11/2013 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2104/2013 -
17/10/2013 18:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2013 -
17/10/2013 18:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 761/2013 -
29/08/2013 12:19 GCILB  
24/07/2013 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4624/2013 -
24/07/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 11208/2013 - Regularidade. Pela regularidade, cf. instrução.
27/03/2013 18:20 DCE Instrução nº 113/2013 -
27/03/2013 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6356/2013 -

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